Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento de IPI

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

HC. Receptação qualificada. Continuidade. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Alegações finais.

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,